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Geral

A partir de 1º/01/2021, exclusão da NCM 3923.30.00 e inclusões das NCM 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme NT 2016.003, versão 1.81

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 8, 2020 as 15:10

A Nota Técnica (NT) 2016.003, versão 1.81, divulga que a partir de 1º/01/2021, haverá a exclusão da NCM 3923.30.00 e as inclusões das NCMs 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme Resolução Gecex 93/2020. Essas atualizações de NCM estão contidas na nova “Tabela de NCM e respectiva Utrib”, publicada no Portal Nacional da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx), Aba “Documentos”, Opção “Diversos”. […]

10º Sorteio da Nota MS Premiada

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 2, 2020 as 11:47

A SEFAZ/MS realizou neste sábado, 28/11/2020, o 10º Sorteio da Nota MS Premiada, que oferece prêmios mensalmente com base nos números do último concurso da Mega Sena de cada mês. Foram 394 sorteados, dos quais 3 acertaram as 6 dezenas (sena) e 391 as 5 dezenas (quina). Os 3 sorteados da sena são dos municípios […]

NOTA MS PREMIADA

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, julho 16, 2020 as 10:49

Em janeiro de 2020 foi lançado, no Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa Nota MS Premiada, instituído pela Lei Estadual nº 5.463/19 e regulamentado pelo Decreto nº 15.341/19 e Resolução 3.062/19, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigirem a emissão e a entrega do documento fiscal no momento da realização das […]

Programa NOTA MS PREMIADA

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, janeiro 6, 2020 as 15:32

Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa “Nota MS Premiada”. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, número 10.059, de 30/12/2019, página 2, o Decreto Nº 15.341, […]

PARALISAÇÃO PROGRAMADA PARA O DIA 10/12/2019

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, dezembro 6, 2019 as 14:12

Senhores Contribuintes,   A SEFAZ/MS informa que será realizada manutenção preventiva programada no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE).   A manutenção está prevista para dia 10/12/2019 (Terça-Feira) com início às 16:00 e terá uma duração estimada de 4 horas.   Neste período, o credenciamento de novos emissores de NFC-e, que é realizado através do link […]
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  • 10º Sorteio da Nota MS Premiada
  • ATIVAÇÃO DE REGRA DE VALIDAÇÃO OBRIGATÓRIA NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO EM 25/11/2020
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