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Notícias

10 nov 2020
ATIVAÇÃO DE REGRA DE VALIDAÇÃO OBRIGATÓRIA NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO EM 25/11/2020

Prezado Contribuinte Emissor de NF-e/NFC-e, Dia 25/11/2020, 4ª-feira, a SEFAZ-MS publicará em Ambiente de Produção do Sistema Autorizador de NF-e/NFC-e a Regra de Validação (RV) D02, constante no MOC – Manual de Orientação do Contribuinte,

Categorias:NOTÍCIAS
16 jul 2020
NOTA MS PREMIADA

Em janeiro de 2020 foi lançado, no Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa Nota MS Premiada, instituído pela Lei Estadual nº 5.463/19 e regulamentado pelo Decreto nº 15.341/19 e Resolução 3.062/19, que tem por objetivo estimular os consumidores a

Categorias:Geral
24 jul 2019
Identificação do Consumidor Final na NFC-e

A Legislação Estadual em seu artigo 5°, VII, alínea “b” do Subanexo XX ao Anexo XV das Obrigações Acessórias prevê que nas operações de valor inferior a R$ 10.000,00 o adquirente pode solicitar sua identificação por meio de CNPJ, CPF ou se

Categorias:Geral
11 jun 2019
Obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos por contribuintes varejistas

Em 11/06/19 foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.921 o Decreto Estadual nº 15.245/19, que promoveu diversas alterações no Decreto 14.508 de 2016 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos por

Categorias:Geral
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