Geral – NFC-e

NCM extinto não será aceito a partir de 01/01/2019

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 5, 2018 as 09:46

A SEFAZ/MS informa que a partir de 01/01/2019, conforme NT 2016.003.v.1.50, os sistemas autorizadores da NF-e e NFC-e não aceitarão os NCMs 27075000, 31053010, 31053090, 38237030, 54033100, 99980101, 99980102, 99980201 e 99980202 extintas pelas Resoluções Camex nº 38 e 71 de 2018 e Decisão RFB e MDIC (Extinção da tabela X – Códigos Especiais do […]

ALTERADA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL DA NFC-e

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 4, 2018 as 11:07

Em 03/12/2018 foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.792 o Decreto Estadual nº 15.111/2018, que promoveu diversas alterações no Subanexo XX ao Anexo XV do Regulamento de ICMS (que trata de NFC-e e DANFE-NFC-e) e no Decreto 14.508 de 2016 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos por contribuintes […]

CONSUMO INDEVIDO

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, novembro 27, 2018 as 10:08

Em atendimento a Nota Técnica 2018.002 – v 1.00 (CONSUMO INDEVIDO) vigente desde maio de 2018 que prevê regra de validação diferenciada com a sanção respectiva visando a proteção dos sistemas autorizadores da SEFAZ/MS. A SEFAZ/MS está enviando mensagens via ICMS TRANSPARENTE alertando para o consumo indevido. Caso sua empresa tenha recebido, solicitamos que entre em […]

Atenção: será aceita somente a versão 4.0 do leiaute da NFC-e (modelo 65) com a versão 2.0 do QR Code

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, outubro 15, 2018 as 12:30

Atenção: Contate o desenvolvedor do seu sistema emissor de NFC-e para verificar se fez a migração do QR Code para a versão 2.0. Caso, não tenha feito, o seu sistema poderá deixar de emitir NFC-e, ficando sujeito a penalidades previstas na legislação tributária. Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Equipe NFC-e

URGENTE: Desde 01/10/2018, somente está sendo aceita a v.4.0 da NFC-e com a v.2.0 do QR Code

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, outubro 3, 2018 as 11:22

Desde 01/10/2018, somente está sendo aceita a versão 4.0 do leiaute da NFC-e (modelo 65) com a versão 2.0 do QR Code, tanto em ambiente de homologação quanto de produção, pois não mais estão sendo aceitas a versão 3.1 do leiaute com a versão 1.0 do QR Code e a versão 4.0 do leiaute com a versão 1.0 […]